A Comissão de Seguridade Social da Câmara analisa a criação de um cadastro nacional de pessoas portadoras de diabetes. O objetivo do projeto (PL2665/11) é facilitar o tratamento dos diabéticos, garantindo acesso prioritário a medicamentos e outros recursos disponíveis na área privada ou pelo poder público.
O autor da proposta, deputado Manato, do PDT do Espírito Santo, lembra que recentemente uma nova droga criada para ser usada no combate à diabetes tipo 2 tem sido procurada por outras pessoas porque provoca perda de peso.
"Todo dia tem medicamentos novos. E esses medicamentos novos, apesar de serem originariamente destinados ao combate da diabetes, principalmente do tipo 2, algumas pessoas têm usado com outras finalidades como emagrecimento, o que pode até causar algum prejuízo e os diabéticos não estão tendo acesso a essa medicação que pode salvar a vida deles."
Já o presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Balduíno Tschiedel, acredita que a iniciativa é boa porque demonstra preocupação com a saúde de cerca de 10 milhões de brasileiros que têm diabetes. Mas o médico endocrinologista acha que a proposta deveria estabelecer também um preço diferenciado para pacientes do SUS. Ele lembrou que os medicamentos novos têm um custo elevado de cerca de R$ 300 reais por mês, não sendo acessíveis para os pacientes que se tratam pelo sistema público de saúde.
"Além de garantir um acesso preferencial a esses medicamentos que são basicamente para diabéticos e que são comprados por outros grupos - e que não deveriam. Além de favorecer o acesso, que favoreça também a compra sob a forma de um desconto acentuado para o paciente diabético que se trate pelo SUS e que participe de programa de educação em diabetes em unidades do SUS."
Segundo o projeto, para ter a carteira que dará prioridade no acesso a medicamentos, o diabético deverá se cadastrar na secretaria municipal de saúde.
O projeto que cria o cadastro nacional de pessoas portadoras de diabetes será analisado pelas comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça. Aprovada nas duas comissões, a proposta não precisa ser apreciada pelo Plenário da Câmara, seguindo direto para o Senado.
De Brasília, Karla Alessandra.
terça-feira, 31 de janeiro de 2012
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